Encontros
Apresentação
Atividade Avaliativa
Leituras indicadas
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Lei n. 23.197, de 26 de dezembro de 2018. Institui o Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências. Disponível https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Lei%2023197_26%20de%20dezembro%20de%202018.pdf. Acesso em: 27 out. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 30 set.2020.
BRASIL. Lei 9394, de 20 de novembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 1996. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 30 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, 10 de janeiro de 2001, p. 1Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 27 out. 2020.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 01 de 5 de julho de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2000, Seção 1, p. 18. Disponível em: <http://www.acaeducativa.org>. Acesso em: 27 out. 2020.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer n.11 de 10 de maio de 2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em:<http://confinteabrasilmais6.mec.gov.br/images/documentos/parecer_CNE_CEB_11_2000.pdf>. Acesso em: 27 out. 2020.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos. Princípios da Educação de Jovens e Adultos. Disponível em:<http://confinteabrasilmais6.mec.gov.br/images/documentos/legislacao_vigente_EJA.pdf>. Acesso em: 27 out. 2020
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Resolução nº 444, de 24 de abril de 2001. Regulamenta, para o Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em:<http://forumeja.org.br/mg/sites/forumeja.org.br.mg/files/resolucao%20444_0.pdf>. Acesso em: 27 out. 2020.
FREIRE, Paulo – Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra. Pp.57-76. 1996. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/594559/mod_resource/content/2/Texto6-Freire-1parte.pdf
HADDAD, Sérgio. Diretrizes de política Nacional de Educação de Jovens e Adultos: consolidação de documentos 1985-1994. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/bitstream/handle/11465/1720/23.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 27 out. 2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica. Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos. Orientação conjunta SB-SG nº.01/2009. Divulga orientações referentes à implantação do Programa Educacional ProJovem Campo – Saberes da Terra – Saberes de Minas. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:n1EPvMK-bI0J:forumeja.org.br/mg/sites/forumeja.org.br.mg/files/orientacao-conjunta-sb-sg-n.01-projovem-campo.doc+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 27 out. 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICA SOCIAL. Conselho Municipal de Educação. Câmara de Política Pedagógica. Parecer n. 093 de 07 de novembro de 2002. Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos nas escolas municipais de Belo Horizonte. Disponível em:<http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=903243>. Acesso em: 27 out. 2020.
EJA, direito social e humano. http://pensaraeducacao.com.br/pensaraeducacaoempauta/eja-direito-social-e-humano/
